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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá mais dois anos de discussões com o Congresso até o fim de seu mandato, a partir de agora com presidentes da Câmara e do Senado com perfil mais independente do que os atuais e que prometem continuar exercendo um controle rígido sobre o Orçamento, no momento em que o governo a por uma queda na popularidade.
Os parlamentares devem eleger o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente da Câmara e garantir a volta de Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado. Ambos conquistaram apoio de governistas e oposicionistas, em parte por prometerem lutar para que o Congresso mantenha o destino de uma fatia cada vez maior do Orçamento, sem grande consideração pelas prioridades políticas do governo Lula.
Atualmente, os parlamentares controlam quase um quarto dos recursos disponíveis para investimentos e implementação de políticas do governo por meio das emendas, uma participação que cresceu significativamente na última década.
“A briga deve persistir e se adensar”, disse Creomar de Souza, CEO da Dharma Political Risk.
A disputa pelo controle do Orçamento entre Executivo e Legislativo também arrastou o Judiciário, que virou alvo de críticas dos deputados e senadores, entre outros motivos, por buscar impor regras de transparência e rastreabilidade para recursos orçamentários via emendas desde a ampliação do chamado “orçamento secreto”.
Pressão
Não é um momento fácil para Lula, que enfrenta índices de aprovação em queda, enquanto lida com a pressão para cumprir suas principais promessas aos eleitores e com investidores cada vez mais preocupados com os gastos do governo.
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Uma pesquisa Genial/Quaest, divulgada na segunda-feira, apontou, pela primeira vez em seu terceiro mandato, que em janeiro a reprovação ao trabalho do presidente superou numericamente a aprovação, com 49% a 47%.
No Nordeste, região onde historicamente o petista sempre tem expressiva avaliação positiva, a aprovação caiu de 67% para 60% entre dezembro e janeiro e a reprovação subiu de 32% para 37%. A margem de erro do levantamento é de 1 ponto percentual para mais ou para menos.
Lula provavelmente concorrerá a um quarto mandato não consecutivo em 2026 e busca emplacar uma marca para esse biênio da gestão.
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O paraibano Hugo Motta, de 35 anos, foi escolhido pelo atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, desde sua primeira eleição para o cargo, em 2020, conseguiu aumentar significativamente a parcela do Orçamento que os deputados podem gastar em projetos de sua escolha.
Motta iniciou sua carreira política em Brasília sob a tutela de outro presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), que, em 2016, liderou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, sucessora escolhida por Lula após seus dois primeiros mandatos.
O amapaense Alcolumbre, de 47 anos, deve voltar ao comando do Senado após quatro anos de gestão Pacheco.
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Com amplo apoio de governistas e oposicionistas, tanto Motta quanto Alcolumbre tendem a seguir os estilos de liderança de Lira e Pacheco. Mas, de maneira geral, são tidos como mais independentes em relação ao Planalto do que os antecessores, segundo diversas fontes ouvidas pela Reuters nos últimos dias.
Esse novo cenário, segundo Creomar de Souza, é desafiador para Lula. Entre as prioridades de Lula no Congresso estão aprovar um projeto de lei que isenta do imposto de renda aqueles que ganham menos de 5.000 reais por mês, enquanto, em compensação, pretende aumentar a tributação sobre os super-ricos; a regulamentação da reforma tributária, a reforma na previdência dos militares e possíveis novas medidas fiscais.
Reforma ministerial
Aliados do governo no Congresso itiram à Reuters reservadamente que o apoio ao governo entre os parlamentares este ano não é garantido. Muitos acreditam que o presidente precisará fazer uma reforma ministerial ou abrir para indicações partidárias cargos-chave para conseguir apoio na aprovação de suas políticas.
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Nos bastidores, Alcolumbre tem dado sinais de que exigirá que aliados tenha um cargos de destaque no governo, segundo fontes ouvidas pela Reuters.
“Ou paga e entrega a ele o que ele quer ou vai ter problema”, disse uma importante fonte do PT do Senado. “Mas ele tem uma boa relação com Lula, e se as negociações fluírem, tudo pode dar certo.”
Uma fonte próxima a Alcolumbre, contudo, negou que ele tenha indicado interesse em emplacar nomes na istração Lula. Destacou ainda que ele ajudará o governo nas pautas de interesse do país.
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“Ele tem excelente relação com o presidente Lula, tanto que o PT declarou apoio unânime à sua candidatura”, disse essa fonte.
Por sua vez, uma fonte próxima a Motta disse que ele não deverá trazer dificuldades ao governo, que vai ter como eixo de votações pautas relacionadas à economia, meio ambiente e segurança. Destacou ainda que ele tem grande preocupação com a questão fiscal, que o governo precisa fazer cortes onde é necessário e que tem bom trânsito com Fernando Haddad.
“A presidência do Hugo Motta deverá ser exercida com independência e harmonia, precisamente como está na Constituição”, disse o deputado federal Marcos Pereira (SP), presidente do partido de Motta. “Não vejo porque ter preocupação”, emendou ele, ao ser questionado sobre a atuação dele em relação ao governo.
Durante uma entrevista coletiva na quinta-feira Lula afirmou a jornalistas que, por ora, não deve fazer uma reforma ministerial e que não interferiria na eleição de sábado no Congresso.
“Eu não me meto em eleição da Câmara e eleição do Senado. É uma questão dos partidos políticos, dos deputados e dos senadores. O presidente da República não se mete nisso. O meu presidente do Senado é aquele que ganhar e da Câmara é aquele que ganhar. Quem ganhar eu vou respeitar e vou estabelecer uma nova relação”, afirmou.
“Confesso que não terei dificuldade na relação com o Congresso. Não terei. E também não sou daqueles que fica esperando que a oposição me elogie. Oposição não foi feita para elogiar governo, foi feita para criticar”, reforçou ele.