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A confirmação do congelamento de R$ 15 bilhões em despesas apontado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora visto como ainda insuficiente por especialistas em contas públicas, contribuiu para melhorar o humor de analistas políticos quanto ao cumprimento das metas fiscais de 2024 − ou ao menos do espaço para a equipe econômica implementar novas restrições.
É o que mostra a 57ª edição do Barômetro do Poder, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney com algumas das principais consultorias de risco político e analistas independentes do país sobre temas em discussão na política nacional.
O levantamento, realizado entre os dias 29 de julho e 1º de agosto, aponta que 31% dos especialistas consultados pelo estudo veem como “altas” as chances de o governo federal cumprir o objetivo de “déficit zero” em 2024. Um mês atrás, o mesmo grupo representava apenas 9% da amostra.
Por outro lado, 44% dos analistas políticos entrevistados consideram “baixas” essas chances. Apesar de ainda significativa, a nova marca representa um recuo de 10 pontos percentuais no comparativo mensal. Já aqueles que veem como “moderada” a chance de êxito no objetivo recuaram de 36% para 25%.
Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos analistas políticos para o cumprimento da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ficou em 2,81 − ainda indicando percepção majoritária de risco de não atingimento do equilíbrio das contas públicas.
Em junho, no entanto, a média ficou em 2,27. Vale lembrar que, pelo novo marco fiscal, há uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo − o que permite ao governo federal um desequilíbrio de até R$ 28,8 bilhões sem gerar descumprimento de meta e implicar sanções legais.
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Durante a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), a equipe econômica do governo federal precisou anunciar um congelamento de R$ 15 bilhões de despesas para adequar a execução orçamentária às metas estabelecidas. Daquele montante, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados para garantir o respeito ao limite de despesas previsto no novo marco fiscal, em razão da evolução acima do inicialmente previsto em gastos obrigatórios (+R$ 29 bilhões).
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Os outros R$ 3,8 bilhões foram contingenciados para assegurar o cumprimento do limite inferior da meta de resultado primário, já que o governo projetava um desequilíbrio de R$ 32,60 bilhões se nada fosse feito − valor que superava a banda de tolerância. Especialistas, no entanto, alertam que o movimento somente observa o piso da meta e, mesmo assim, serão necessários mais esforços de restrição adiante.
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O Barômetro do Poder também mostra que voltaram a apresentar leve queda as apostas de analistas políticos para uma possível mudança na meta de “déficit zero” ainda durante a execução do Orçamento deste ano. Em junho, 27% dos especialistas entrevistados consideravam essa probabilidade “alta”. Agora, o grupo soma 19% da amostra. Já os que veem chances baixas ficaram em 50% (ante 55%), enquanto as avaliações de chance moderada subiram de 18% para 31%.
Considerando a mesma escala de 1 a 5, a probabilidade média atribuída pelos especialistas consultados pelo levantamento para uma mudança na meta fiscal ainda em 2024 ficou em 2,63. Em fevereiro, a média era de 4,08 − em uma clara indicação de que a discussão migrou de uma possível alteração nos objetivos para a real capacidade de o governo de cumpri-los.
“O governo caminha para o cumprimento da meta fiscal em 2024, ainda que no limite da margem, e ainda que implique em novos contingenciamentos e revisão de benefícios”, disse um especialista consultado.
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Para 38% dos entrevistados, são favoráveis as condições para a equipe econômica do governo conseguir impor novos cortes no Orçamento caso seja necessário para garantir o cumprimento da meta fiscal. Outros 19% têm visão oposta, ao o que 44% adotam postura mais cautelosa.
Em uma escala de 1 a 5, a média das respostas dos analistas políticos sobre a força do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), e do Planejamento e Orçamento, liderado por Simone Tebet (MDB), para pautar bloqueios e contingenciamentos futuros ficou em 3,19.
Metodologia
Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 11 instituições – Ágora Assuntos Políticos; BMJ Consultores Associados; Control Risks; Dharma Political Risk & Strategy; Eurasia Group; MCM/LCA Consultores; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas & Public Affairs; Prospectiva Consultoria; Tendências Consultoria Integrada e Warren Rena.
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Além de 5 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Cláudio Couto (EAESP/FGV); Leonardo Barreto e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).
Os questionários são aplicados por meio eletrônico. Conforme combinado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.