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Mudar de país é o desejo de muitos brasileiros, já alcançado por cerca de 4,9 milhões até dezembro de 2024, segundo o Ministério das Relações Exteriores. E há quem diga que o número pode crescer ainda mais nos próximos anos, uma vez que o governo tem avançado com a pauta do imposto mínimo para grandes fortunas. Nesses casos, o visto de investidor surge como uma das opções mais viáveis.
Isso porque conseguir o direito de viver em solo estrangeiro pode ser um processo longo e difícil – a não ser que você tenha muito dinheiro para investir. Essa é uma modalidade de permissão que muitos países concedem a estrangeiros para que possam “comprar” o direito de residir em seu território. Com o tempo, também é possível conseguir a cidadania de onde se obteve o visto de investidor.
Segundo Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Internacional Empresarial, diversos países oferecem programas que facilitam a obtenção de residência ou cidadania para investidores. “Portugal é um dos destinos mais populares por conta do Golden Visa, que permite residência ao investir em certas regiões. Depois de alguns anos, o investidor pode solicitar a cidadania portuguesa”, explica Godke.
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Godke aponta que a Espanha segue modelo semelhante, exigindo um investimento imobiliário de cerca de 500 mil euros, mas sem caminho automático para a cidadania. Na Grécia, um aporte de 250 mil euros em imóveis garante residência, embora não leve diretamente à cidadania. Já a Itália tem um sistema mais flexível, permitindo investimentos em startups e títulos do governo.
Visto EB-5 e os impactos de Trump
Mas ainda que a lista de países com políticas amigáveis para investidores não seja pequena, um destino costuma ser o favorito para os brasileiros: os Estados Unidos. Por lá, o visto EB-5 é um o principal meio para conseguir o green card por meio de investimentos.
Nesse caso, o país exige um aporte de US$ 800 mil em projetos que gerem pelo menos dez empregos para trabalhadores americanos. A solicitação da permissão pode ocorrer tanto lá quanto por aqui. De acordo com o IMI Data Center, núcleo de dados sobre migração por investimentos, o Brasil foi o sexto país que mais recebeu o visto EB-5 em 2023.
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“O ideal é que o processo seja iniciado no país de origem, mas também é possível aplicar estando nos Estados Unidos. Nesse caso, após a aplicação, a pessoa pode solicitar uma autorização de trabalho enquanto aguarda a aprovação”, explica Marcelo Gorenstein, diretor da LCR Capital Partners no Brasil.
Ainda assim, com o retorno de Donald Trump à Casa Branca, a questão imigratória voltou ao centro do debate. Enquanto endurece as políticas de imigração ilegal, o 47º presidente dos Estados Unidos tem promovido o “Golden Card”.
É um programa distinto do EB-5, que exige um investimento muito maior, na casa dos US$ 5 milhões e promete um processo mais rápido. “O Golden Card é voltado para indivíduos de altíssimo patrimônio, enquanto o EB-5 é ível a um público mais amplo e traz benefícios econômicos diretos para os EUA”, diz Gorenstein.
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Mas mesmo com a promoção do novo tipo de visto e da política menos amistosa de Trump em relação a imigrantes, a procura pelo visto de investidor não tem caído. Gorenstein explica que o programa EB-5 ará por mudanças em 2026, o que tem feito muita gente correr para obter a permissão antes desse prazo.
O programa foi criado em 1990 e ou por uma reforma importante em 2022, garantindo validade até setembro de 2027. “Mudanças podem ocorrer, como ajustes no valor do investimento, mas quem aplicar antes de setembro de 2026 estará protegido pelas regras atuais.”
Planejamento tributário e sucessório
Para aqueles que desejam investir e mudar de país, uma questão importante é o planejamento tributário e sucessório. De acordo com o diretor da LCR, uma parcela significativa dos brasileiros que buscam esse tipo de programa têm a intenção de residir no exterior de maneira definitiva.
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“Essas pessoas migram com os filhos de até 21 anos, que terminam os estudos por lá. Via de regra, eles realizam a saída fiscal definitiva do Brasil”, explica Gorenstein. Com essa mudança de país, a indicação é que o investidor tenha um apoio especializado em tributação internacional. “Ajuda a estruturar a migração patrimonial e minimizar impactos fiscais, garantindo a proteção do patrimônio e a conformidade com as leis locais.”
Outro ponto de atenção diz respeito ao planejamento sucessório. Godke alerta que a sucessão ocorre conforme as regras do país de residência. “Se um brasileiro se muda para a França, por exemplo, o inventário será aberto lá. Mas, se ele ainda tiver bens no Brasil, precisará abrir um inventário separado aqui.”
Nos EUA, a situação é semelhante. Se um investidor brasileiro possui um imóvel no Texas, além do inventário brasileiro, será necessário um processo específico no estado americano.
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Para evitar complicações, muitos recorrem a estruturas como trusts (em países onde são permitidos), que podem facilitar a transferência de bens, ou testamentos que possam simplificar o processo. “O ideal é um planejamento antecipado”, diz Godke.