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Na tarde desta quinta-feira (27), o presidente Lula sancionou o projeto apelidado de “taxação das blusinhas”. Na realidade, o programa que recebeu sanção presidencial se chama “Mover” e pouco tem a ver com importação de produtos acima de US$ 50.
A taxa estava dentro da lei que criou o programa e foi aprovado como um “jabuti”. O que, no jargão político, significa o termo para algo aprovado, mas completamente alheio ao objetivo do projeto de lei.
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Confira mais detalhes sobre projeto:
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De toda forma, a notícia é vista como positiva para varejistas da Bolsa, uma vez que garante “equidade” para concorrência com players estrangeiras.
Conforme destacou a XP, no fim de maio, na ocasião da aprovação do projeto pela Câmara, o tema favorece varejistas de vestuário de média renda como C&A (CEAB3), a dona do Riachuelo Guararapes (GUAR3) e a Lojas Renner (LREN3), além de players de comércio eletrônico como Grupo Casas Bahia (BHIA3) e Magazine Luiza (MGLU3), pois traz um alívio para o cenário competitivo versus AliExpress, Shein e Shopee.
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Para o CEO da Revizia, Vitor Santos, que possui vasta experiência na Secretaria da Fazenda de SP e membro de conselhos de istração, a decisão não seria justa por “pesar” no preço de todo mundo.
“A maior justificativa das empresas brasileiras foi de que a isenção fomentava a concorrência desleal, dificultava o florescimento do mercado nacional e da sua competitividade, mas a aplicação de um novo imposto sobre as compras de produtos até US$ 50 de varejistas digitais não vai resolver a diferença de preços, mas vai aumentar ainda mais a carga para os consumidores”, comenta.
Apesar de ter ficado famoso pela “taxação das blusinhas”, o projeto beneficia outros segmentos de empresas. Entenda a seguir quais são e o que muda a partir de 1º de agosto?
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Incentivo à inovação
No objeto principal do Programa Mover está o incentivo à participação formal de Mobilidade Verde e Inovação (termo que forma a sigla Mover). O programa visa incentivo e descarbonização do setor automotivo.
Para tanto, a União recebeu solicitações de companhias que visavam participar. Na prática, a participação se dá através de créditos financeiros para investimentos “em pesquisas, desenvolvimento, produção tecnológica que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões”.
De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), 69 empresas já tem habilitações concedidas para atuar no programa.
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Destas, 67 são para unidades fabris que já produzem autopeças, veículos leves e veículos pesados no Brasil; uma é para serviços de P&D; e uma é para projeto de relocalização de uma fábrica de motores da FCA Fiat Chrysler, vinda de outro país, com investimento previsto de R$ 454 milhões e geração de 600 empregos diretos, de acordo com o MDIC.
Setor de autopeças apoiado pelo Mover
Até o começo de abril, empresas como WEG (WEGE3) (tanto na divisão Drive & Controls quando no segmento de equipamentos elétricos) e Marcopolo (POMO4) já haviam obtido autorizações por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A associação da WEG a componentes elétricos e baterias já foi motivo para que a companhia fosse considerada uma das empresas “expostas à inovação” pelo JPMorgan.
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As operações em mercados de transmissão e distribuição nos EUA bem como a exposição a energias renováveis reforçam o posicionamento da companhia. A atuação torna a companhia bem posicionada para o Mover, uma vez que a busca por mercados externos resulta em incentivos adicionais.
A WEG também recebeu, em fevereiro, financiamento de R$ 118,8 milhões para projetos de inovação via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Marcopolo, por sua vez, desenvolveu seu ônibus elétrico próprio e deve surfar na onda de eletrificação das frotas de ônibus urbanos no Brasil.
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De acordo com analistas, ainda que o segmento apresente volumes baixos, há demanda por ônibus elétricos e a Marcopolo oferece possibilidade de venda tanto sozinha quanto com parceiros.
Além delas, foram habilitadas, para atuação no segmento de autopeças, a Fras-Le (FRAS3), Iochpe-Maxion (MYPK3), Mahle Metal Leve (LEVE3), Randoncorp (RAPT4) e Tupy (TUPY3).