Governo de SP prepara nova fase para a privatização da Sabesp

Na volta do Carnaval, o governo de São Paulo se prepara para iniciar uma nova fase da privatização da Sabesp, com o envio do novo contrato de concessão dos serviços de saneamento para os 375 municípios atendidos pela empresa. O documento é parte importante do processo, uma vez que ele permitirá a troca de controle da empresa – do estado para o setor privado – e irá detalhar a necessidade dos quase R$ 70 bilhões de capex que a Sabesp deverá ter até 2029 e de R$ 260 bilhões até 2060, prazo previsto nesses novos acordos.

“Vamos enviar aos prefeitos um contrato único de concessão, mas com 375 anexos considerando as especificidades de cada município, além de detalhes do modelo regulatório”, diz Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, em conversa com o IM Business. “A Sabesp está em um ponto de inflexão, ou ela voa [com a privatização] ou corre risco de perder sua base de clientes por conta dos investimentos necessários para atender o Marco do Saneamento”.

A ideia é que o documento, que será divulgado em breve, e por consulta pública nas regiões atendidas pela Sabesp ao longo de 30 dias após sua divulgação, o que deve ocorrer durante março, em linha com a previsão do CEO da Sabesp, André Salcedo.

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Feitos os ajustes propostos na consulta pública, o contrato terá que ser aprovado pelas Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (Uraes), blocos que reúnem os municípios atendidos pela Sabesp. 

“A ideia é que, em abril, possamos já discutir dentro das Uraes”, reforça Natália, que trabalha com um cronograma de privatização que não rivalize com as eleições municipais de outubro. “Temos adotado uma postura de prestar o máximo de esclarecimento possível a todos os municípios. Quanto mais os benefícios ficam claros, a resistência vai diminuindo”, prossegue.

ada a etapa contratual, o governo de São Paulo já terá informações suficientes para detalhar ao mercado qual será o tamanho da oferta do follow-on, em que se especula que pode girar entre R$ 10 e R$ 15 bilhões – a secretária não confirma esse número. O governo diz que já trabalha em um desenho e percentual de venda, mas que seria precipitado divulgar qualquer coisa a respeito.

O que se sabe é que haverá ajustes na governança para que a nova composição de sócios tenha um acionista de referência. Há também estudos para que a oferta ocorra nas duas Bolsas em que a Sabesp está listada – a B3 e a Bolsa de Nova York (NYSE) –, com o objetivo de que a operação seja mais atrativa para fundos internacionais.

“Nós temos sentido muito interesse dos investidores, que buscam um compromisso de longo prazo, que é o que nós queremos também. Por isso temos que organizar o principal ativo da Sabesp, que são os contratos de concessão”, diz Natália Resende. “Outra visão em comum é dar mais eficiência para a Sabesp. Precisamos melhorar a governança, tirar as amarras estatais, isso dará mais flexibilidade para acelerar os investimentos.”

A nova Sabesp, na visão de Natália Resende, nascerá com estrutura e apetite para buscar novos contratos em São Paulo e, até mesmo, em outros estados do Brasil e países da América Latina. “A gente fala muito em uma plataforma multinacional de saneamento porque, de fato, é uma empresa muito grande e com um corpo técnico muito qualificado, mas ainda temos essa amarra”.

Emae também avança

Outra empresa que está em vias de ser desestatizada é a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), sucessora da Light e da Eletropaulo em São Paulo, e que opera usinas hidrelétricas e uma termelétrica no estado. O principal ativo é a Usina Henry Borden, que tem potencial instalado de 961 megawatts (MW), mas que vem operando bem abaixo dessa capacidade.

A ideia é que o governo avance com a venda de sua participação na Emae na sequência da divulgação dos contratos de concessão da Sabesp. Essa operação, coordenada pela Genial Investimentos, será feita em um block trade que venderá toda a participação, de 97,6% das ações ordinárias da empresa, em posse do governo de São Paulo, o que representa 38,99% do capital da Emae – a Eletrobras possui outros 39,02% de participação com suas ações preferenciais.

Ainda não está definido se haverá a possibilidade de um tag along aos minoritários caso a Eletrobras avance para comprar essas ações. “A Eletrobras participa das discussões e conhece muito bem a empresa. Agora, caberá a ela decidir internamente se vai aumentar essa participação e seguir de acordo com o que determina a lei das S/As”, reforça Natália Resende.

A Emae vem ganhando maior interesse dos investidores após os roadshows, reconhece Natália. Além de um caixa líquido robusto, que encerrou o terceiro trimestre em R$ 457 milhões, outro atrativo é a indenização de R$ 281 milhões que a empresa receberá da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referente a investimentos feitos nas usinas Henry Borden, Porto Góes e Rasgão.

“Nós falamos para a diretoria seguir os trabalhos e investindo porque são ativos que trabalham aquém do que poderiam. A geração de caixa é robusta [R$ 87,4 milhões de janeiro a setembro de 2023] e isso é um atrativo a mais para o mercado”, completa.