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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
23/03/2012
CEEE-GT (EEEL – N1) – AGE – 23/03/2012 – 09h30
Alteracao do Estatuto Social da Companhia para inclusao das clausulas minimas
obrigatorias, estabelecidas pela BM&FBOVESPA atraves do Regulamento de Listagem
do Nivel 1 de Governanca Corporativa. Alteracao da remuneracao dos
es. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da istracao.
CEEE-D (CEED – N1) – AGE – 10h
Alteracao do Estatuto Social da Companhia para inclusao das clausulas minimas
obrigatorias, estabelecidas pela BM&F BOVESPA atraves do Regulamento de Listagem
do Nivel 1 de Governanca Corporativa. Alteracao da remuneracao dos
es. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da istracao.
10/04/2012
ENERGIAS BR (ENBR – NM) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em
31/12/2011; Aprovar o orcamento de capital; Aprovar a destinacao do lucro
liquido e a distribuicao de dividendos; Definir o numero de membros do Conselho
de istracao e sua eleicao; Fixar a remuneracao global dos es
da Companhia. AGE: Aprovar o desdobramento das acoes ordinarias de emissao da
Companhia, na proporcao de 1:3 (i.e., 3 novas acoes no lugar de cada acao
existente na data da deliberacao) e, consequentemente, a alteracao do caput do
Artigo 5o do Estatuto Social da Companhia; Alterar e consolidar o estatuto
social da Companhia, para adequacao ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado
da BM&FBOVESPA S.A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros BM&FBOVESPA, em
vigor a partir de 10 de maio de 2011. Conforme proposta da istracao sera
submetida a aprovacao a distribuicao de dividendo no montante de R$
239.249.208,99 equivalente a R$ 1,5092209/acao. Ainda, conforme proposta da
istracao sera submetida o desdobramento das acoes na proporcao de 1:3 de
forma que se aprovado o capital social ara a ser representado por
476.415.612 acoes ordinarias. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra da proposta da istracao. A BM&FBOVESPA solicitou informacoes
adicionais. A partir de 11/04/2012 acoes escriturais ex-dividendo e
ex-desdobramento.
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11/04/2012
LIGHT S/A (LIGT – NM) – AGO – 14h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2011; deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio social
encerrado em 31/12/2011; eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de
istracao, incluindo conselheiros independentes e representante dos
empregados, todos com mandato unificado de 2 (dois) anos, a encerrar-se na
Assembleia Geral Ordinaria que deliberar sobre as demonstracoes financeiras
referentes ao exercicio social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2013; fixar a
remuneracao anual global dos es; instalar e eleger os membros do
Conselho Fiscal; e, fixar a remuneracao anual global dos membros do Conselho
Fiscal. Conforme proposta da istracao sera submetida a assembleia a
distribuicao de dividendo no montante de R$181.501.313,40, equivalente a R$0,89
por acao. A posicao acionaria e a data de pagamento serao definidos na
Assembleia Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da istracao.
ULTRAPAR (UGPA – NM) – AGO/E – 14h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31.12.2011; destinacao do lucro liquido do exercicio social encerrado em
31.12.2011; fixacao dos honorarios da istracao; e tendo em vista o pedido
de instalacao do Conselho Fiscal feito por acionista representando mais de 2%
(dois por cento) das acoes com direito a voto de emissao da Companhia, eleicao
de seus membros e fixacao de suas remuneracoes. Ratificacao, nos termos do
paragrafo 1o do art . 256 da Lei das S.A., da aquisicao da totalidade das acoes
de emissao da Repsol Gas Brasil S.A., atualmente denominada Distribuidora de Gas
LP Azul S.A., pela Companhia Ultragaz S.A., sociedade controlada pela Companhia,
conforme divulgado em Comunicado ao Mercado de 20.10.2011. Conforme proposta da
istracao, a empresa informou que, nos termos do paragrafo 2o do art. 256
c/c inciso II do art. 137, ambos da Lei das S.A., os acionistas dissidentes de
referida deliberacao nao farao jus ao direito de recesso, uma vez que as acoes
da Companhia apresentam liquidez e dispersao no mercado. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da istracao e o laudo de avaliacao.
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27/04/2012
HRT PETROLEO (HRTP – NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do prejuizo para conta dos prejuizos acumulados. Determinar o
montante global da remuneracao anual dos es da Companhia. Homologar
os aumentos de capital decorrentes do exercicio de opcoes de compra ou
subscricao de acoes e bonus de subscricao, correspondentes a subscricao de
147.684 novas acoes no valor total de R$ 46.655.909,16. Alterar o art. 5o do
Estatuto Social da Companhia de modo a refletir o novo capital social decorrente
do exercicio de opcoes de compra de acoes e bonus de subscricao acima. Aprovar o
desdobramento das acoes da Companhia a razao de 1/50 (4.900%), a ser efetivado
pela Companhia em 26 de maio de 2012. Alterar o art. 6o, paragrafoparagrafo 2o e
3o do Estatuto Social da Companhia para adapta-los a nova redacao do art. 59,
paragrafo2o da Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.” ou “LSA”) conforme alterado pela
lei no 12.431/2011, bem como para aprimorar a redacao do paragrafo3o. Alterar o
art. 7o do Estatuto Social da Companhia, a fim de aprimorar a redacao do mesmo.
Alterar o art. 17 do Estatuto Social da Companhia, de forma a retirar a
obrigatoriedade do membro do Conselho de istracao da Companhia ser
acionista, nos termos da nova redacao do art. 146 da LSA, conforme alterado pela
lei no 12.431/2011. Alterar o paragrafo1o do art. 17 do Estatuto Social da
Companhia, de forma a excluir da definicao de conselheiro independente aqueles
que forem eleitos mediante a faculdade prevista nos paragrafoparagrafo 4o e 5o
do art. 141 da LSA. Alterar os arts. 33 e 34 do Estatuto Social da Companhia, de
forma a corrigir o nome do Comite de Compliance e Risco, tornando claro que se
trata de um unico comite; bem como para instituir que o Comite de Auditoria tera
funcionamento permanente. Alterar o art. 38, paragrafo2o, alinea “b”, a fim de
aprimorar a sua redacao. Alterar o art. 41 do Estatuto Social, de forma a
aprimorar a definicao de “Acionista Adquirente”. Alterar o art. 44 caput e
paragrafo9o do Estatuto Social da Companhia, de forma a substituir o uso da
expressao “Acionista Adquirente” para “pessoa ou grupo de pessoas representando
interesse comum” e corrigir a remissao constante do referido paragrafo9o, que se
refere ao art. 44 e nao ao art. 45. Alterar o art. 55, caput e paragrafo unico
do Estatuto Social da Companhia, com o fim de atender a exigencia realizada pela
BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), nos
termos da recente alteracao do Regulamento da Camara de Arbitragem do Mercado,
aprovado em reuniao do conselho de istracao da propria BM&FBOVESPA. Aprovar
a consolidacao do Estatuto Social da Companhia. Conforme Comunicado ao Mercado
de 09/03/2012, a posicao acionaria a ser considerada para o desdobramento sera a
do dia 28/05/2012; a data prevista para o credito das acoes sera o do dia
01/06/2012; e as acoes provenientes do desdobramento participarao integralmente
em igualdade de condicoes a todos os beneficios, inclusive dividendos e
eventuais remuneracoes de capital, que vierem a ser distribuidos pela Companhia.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da istracao, o
material referente a pedidos publicos de procuracao e o Comunicado ao Mercado de
09/03/2012. A partir de 29/05/2012, acoes escriturais ex-desdobramento.